Notícias – Página: 698 – Na Balança NF

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26/09/2023
63

Empresa de tecnologia é condenada por defeito em software

Por conta das falhas
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26/09/2023
58

TJMG determina expedição de alvará para acesso a valor por danos morais

A 15ª Câmara Cível d
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26/09/2023
56

Homem será indenizado em R$ 20 mil por ter fotos íntimas expostas pela ex-parceira

A 18ª Câmara Cível d
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26/09/2023
104

DECISÃO DO TRF5 GARANTE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE TIREOIDE

A Primeira Turma do
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26/09/2023
64

Município de Pariquera-Açu/SP deve fornecer concentrador de oxigênio portátil a menor indígena com doença respiratória

Decisão do juiz fede
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26/09/2023
60

DECISÃO: Concedida pensão especial vitalícia a mulher com possível síndrome de talidomida

A 2ª Turma do Tribun
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26/09/2023
57

DECISÃO: Tribunal restabelece pensão por morte devida a viúvo com casamento avuncular – tia e sobrinho

A 1ª Turma do Tribun
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26/09/2023
59

DECISÃO: Ibama aplica multa de 9 mil reais pela morte de Emas por uso de agrotóxico sem autorização

Empresa do ramo de a
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26/09/2023
64

DECISÃO: TRF1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel

A comprovação do dia
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26/09/2023
66

Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte

Para a Terceira Turm
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