Notícias – Página: 664 – Na Balança NF

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20/10/2023
59

STF invalida lei do Amazonas que reservava vagas do vestibular para alunos locais

O Supremo Tribunal F
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20/10/2023
58

Nota sobre a reunião entre o Presidente do STF e o Ministro da Justiça

O presidente do Supr
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20/10/2023
62

STF aprova súmula que prevê fixação de regime aberto e substituição de pena para tráfico privilegiado

Na sessão desta quin
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20/10/2023
60

STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

O Plenário do Suprem
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20/10/2023
60

STF reconhece possibilidade de remoção de magistrados de MG antes da promoção por antiguidade

O Supremo Tribunal F
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19/10/2023
52

Justiça Itinerante: mulher que quer se chamar Lei procura mutirão para alterar registro

Quando tinha 18 anos
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19/10/2023
59

Site terá que indenizar consumidor por defeito em peças vendidas na plataforma

A 14ª Câmara Cível d
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19/10/2023
66

TJMG condena intermediador a indenizar empresa por fraude em vendas

Prestador de serviço
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19/10/2023
67

Ação coletiva da 123 Milhas permite defesa dos direitos sem necessidade de habilitação no processo

Ação coletiva tramit
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19/10/2023
59

Empresa de bioenergia deve ressarcir ao INSS benefício pago por morte de funcionário

A Segunda Turma do T
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