O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou, nesta terça-feira (7), a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, localizada no 7º andar do edifício-sede da Corte, em Brasília. O espaço é uma nova estrutura para realizar audiências e ouvir testemunhas no âmbito de processos que competem à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), como as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo eleições presidenciais. O ministro Sanseverino atuou como substituto do TSE de 2021 até 8 de abril de 2023, quando faleceu.
A cerimônia de inauguração contou com a presença de familiares de Sanseverino. Na ocasião, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou o momento como “merecido e emocionante” e salientou a “bondade” como o mais frequente adjetivo atribuído ao homenageado, a quem nomeou como “um amigo leal e competente e uma pessoa extremamente boa”. “O grande orgulho dos filhos pela trajetória do pai que todos nós conhecíamos aconchega o nosso coração”, afirmou Moraes.
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, citou características como a “humildade e o espírito colaborativo” de Sanseverino, bem como sua atuação pautada pela “imparcialidade, pela ética e pela busca incessante pela verdade”. “Prestamos tributo ao excelente professor, destacado o magistrado e competente jurista e o mais importante: um grande ser humano. Sua sabedoria e discernimento foram fundamentais para a construção de jurisprudência sólida e coerente nesta Corte Eleitoral e no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, assinalou Gonçalves.
Filhos de Sanseverino, Luiza e Gustavo agradeceram, em nome dos familiares, pela homenagem recebida e relembraram o comprometimento do pai com a Justiça Eleitoral desde que eram pequenos. “Meu pai sempre falava que a Justiça Eleitoral do Brasil serviria de exemplo e inspiração para outros processos eleitorais em outros países”, disse Luiza, que foi mesária por três vezes, nas quais era acompanhada de perto pelo pai.
Conforme Gustavo, Sanseverino foi “a pessoa certa, no cargo certo e na hora certa”, ao assumir o posto do TSE no final da carreira, como era seu desejo pessoal, atuando na temática da propaganda eleitoral. “No sábado anterior às eleições do ano passado, ele estava muito satisfeito e feliz com a sensação do dever cumprido, de cumprir a missão que era a grande motivação dele, garantindo o sistema democrático da maneira mais efetiva e mais eficiente possível”, declarou.
Estiveram presentes também ministros do STJ e do Tribunal Superior do Trabalho, além de membros da Procuradoria-Geral Eleitoral e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O espaço
Equipado para permitir participação presencial e com dispositivos de videoconferência, e contando com três ambientes (recepção, sala de apoio e sala de audiência), o espaço torna mais eficiente e econômica a condução dos processos que chegam ao TSE, além de atender à demanda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 341, de 2020, que determina a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência.
Há ainda crescente demanda para a realização de audiências da CGE, em razão do maior número de Aijes advindas de eleição presidencial. De 2014 a 2022, o número de ações dessa natureza que chegaram ao TSE passou de cinco para 34 ações.
Confira a galeria de fotos da inauguração.
Dedicação à Justiça
Nascido em Porto Alegre (RS), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino iniciou a vida profissional no serviço público como agente administrativo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e, na sequência, como assistente superior judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) gaúcha, Sanseverino se tornou promotor de Justiça em 1984, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso público. Em 1986, começou a sua trajetória como juiz de direito, atuando em várias comarcas. Em 1998, trabalhou como juiz eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, até o ano seguinte.
Tomou posse como desembargador do TJ-RS em 1999. Em 2010, foi nomeado para o STJ, em vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. De novembro de 2021 até o seu falecimento, atuou como ministro substituto do TSE.
RS/LC, DM