Notícias – Página: 654 – Na Balança NF

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24/10/2023
64

Emissora de TV vai indenizar coreógrafa por comentário depreciativo ao vivo de apresentador

A Sexta Turma do Tri
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24/10/2023
64

STF valida normas do RJ que condicionam benefícios fiscais a depósitos em fundo estadual

O Supremo Tribunal F
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24/10/2023
63

STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

O Supremo Tribunal F
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24/10/2023
51

Verba indenizatória a desembargadores e defensores públicos do RN é contestada no STF

O Supremo Tribunal F
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24/10/2023
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Presidente do STF participa de homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal

O presidente do Supr
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24/10/2023
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STF suspende concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro

O ministro Cristiano
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24/10/2023
58

Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal

A Sexta Turma do Sup
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24/10/2023
55

Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente

A Terceira Turma do
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24/10/2023
50

Pai de gêmeos, decide Justiça, vai poder gozar de licença-paternidade por 180 dias

Um servidor público
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24/10/2023
57

Turistas serão indenizadas por malas que “passearam” entre Istambul, Londres e Rio

Duas mulheres que re
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