Notícias – Página: 576 – Na Balança NF

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12/12/2023
59

Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático

Por unanimidade, a P
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11/12/2023
63

TRT-MG conquista o selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2023

O TRT-MG foi agracia
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11/12/2023
70

TRT-1 condecora 64 pessoas com a Ordem do Mérito Judiciário

O Tribunal Regional
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11/12/2023
84

TRF-2 determina que bens apreendidos de Rosinha não sejam utilizadas como prova de investigação

O Tribunal Regional
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11/12/2023
68

Pedido de vista suspende julgamento sobre limitações à indicação de políticos para estatais

Pedido de vista do m
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11/12/2023
67

STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia

O Supremo Tribunal F
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11/12/2023
64

Combate à desinformação: STF firma parcerias com Biblioteca Nacional e Capes

O presidente do Supr
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11/12/2023
74

Criação e organização da Justiça Militar no RS exigem previsão em lei, decide STF

Em decisão unânime,
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11/12/2023
68

STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

O ministro Dias Toff
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11/12/2023
66

STF conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia

O Supremo Tribunal F
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