Notícias – Página: 571 – Na Balança NF

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13/12/2023
66

STF valida atualização de correção monetária de condenações definitivas contra a Fazenda Pública

O Plenário do Suprem
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13/12/2023
71

Câmara municipal pode regulamentar informações sobre medicamentos em farmácias públicas, decide STF

O ministro André Men
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13/12/2023
61

Entenda: Plenário analisa extinção da execução de dívida de baixo valor pela Administração Pública

O Plenário do Suprem
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13/12/2023
69

Partido Verde contesta norma que permite aos municípios do Pará licenciar garimpo

O Partido Verde ajui
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13/12/2023
69

Em Mato Grosso do Sul, acordos de precatórios movimentam mais de R$ 2,6 mi

Entre os dias 4 e 7
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13/12/2023
58

Casal deve indenizar vizinhos por perturbação do sossego

A 5ª Turma Cível do
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13/12/2023
63

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a oito anos de prisão

Na tarde desta terça
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13/12/2023
59

Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado

A 2ª Turma Recursal
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13/12/2023
61

TRF5 REÚNE REPRESENTANTES DE DIFERENTES RELIGIÕES PARA CELEBRAR O NATAL

Um encontro ecumênic
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13/12/2023
67

MAIS QUE REPRESENTATIVIDADE, É PRECISO OPORTUNIDADES, INCLUSÃO E EQUIDADE

A partir de uma conv
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