Na Balança NF

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

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Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

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Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

​Ao cassar acórdão d

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Presidente da República pede ao STF que despesas tributárias integrem base de cálculo do PIS/Cofins

O presidente da Repú

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Ministro Flávio Dino é eleito presidente da 1ª Turma do STF

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1ª Turma anula decisão do TST que obrigava Correios a demitir trabalhadores temporários

Por unanimidade, a P

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STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em MT

O ministro do Suprem

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Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

​Para a Terceira Tur

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Registre-se: relatório aponta mais de 20 mil documentos emitidos para população privada de liberdade

Os resultados da 3ª

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Nota do Ministro Alexandre de Moraes em relação à ampliação da Lei Magnistsky

A ilegal e lamentáve

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