Na Balança NF

STF suspende regras do Município de São Paulo que  criam condições para transporte por moto via aplicativo  

O ministro Alexandre

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STF autoriza realização de depoimentos do caso BRB/Master na próxima semana

O ministro Dias Toff

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Em 2025, julgamentos de temas de repercussão geral tiveram impacto em mais de 220 mil processos em todo o país 

Em 2025, o Supremo T

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CNI contesta no Supremo lei federal que reduz incentivos fiscais

A Confederação Nacio

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STF arquiva investigação contra delegados da PF por bloqueios em rodovias na eleição de 2022

O ministro Alexandre

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Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ

A Quarta Turma do Su

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Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA

O presidente do Supe

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Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM

O presidente do Supe

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Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)

Para evitar prejuízo

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Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

A Primeira Turma do

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