Notícias – Página: 494 – Na Balança NF

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26/03/2024
57

STF mantém prisão de investigados por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Por unanimidade, a P
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26/03/2024
57

STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava

Por unanimidade, a S
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26/03/2024
54

Comissão que analisa fornecimento de medicamentos pelo SUS fará novas reuniões em abril e maio

A comissão especial
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26/03/2024
59

Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss

O vice-presidente d
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26/03/2024
54

STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil

Por maioria de voto
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26/03/2024
54

Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

A Primeira Seção do
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26/03/2024
53

Vice-presidente do STJ nega pedido de suspensão da execução da pena a empresário condenado pela Chacina de Unaí

O vice-presidente do
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26/03/2024
66

Seção de direito penal vai julgar recurso sobre direito de resposta com base na Lei de Imprensa

A Corte Especial do
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26/03/2024
55

Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador

A Terceira Turma do
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26/03/2024
59

Para Terceira Turma, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar prenome composto

A Terceira Turma do
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