Notícias – Página: 493 – Na Balança NF

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22/02/2024
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Quinta Turma nega pedido de Rogério 157 para sair de presídio federal e retornar ao Rio de Janeiro

A Quinta Turma do Su
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22/02/2024
60

STJ confirma condenação da Terracap por atraso em obras no Setor Noroeste, em Brasília

A ministra do Superi
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22/02/2024
54

Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença

A Terceira Turma do
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22/02/2024
54

Extinção da monitória por insuficiência de prova, após embargos e negativa de perícia, é cerceamento de defesa

A Terceira Turma do
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22/02/2024
58

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

Para a Terceira Tur
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22/02/2024
60

Ente federado pode cobrar do plano de saúde despesa realizada com segurado por ordem judicial

A Primeira Turma do
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21/02/2024
77

PSD exibe propaganda partidária nesta semana

Apenas o Partido Soc
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21/02/2024
79

Inscrições abertas para Juiz Leigo na Comarca de Mostardas

A Comarca de Mostard
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21/02/2024
74

Condenados réus por esquema de manipulação e venda irregular de carne de cavalo

Seis réus foram cond
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21/02/2024
68

Júri condena homem pela morte de casal em Santa Maria

O réu Maicon Miranda
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