Notícias – Página: 475 – Na Balança NF

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15/04/2024
46

TRF5 CONDENA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRANSFOBIA

Afirmando o compromi
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15/04/2024
61

TRF5 CONDENA HOMEM POR ROUBO À MÃO ARMADA À AGÊNCIA DOS CORREIOS

Atendendo ao recurso
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15/04/2024
61

TRF5 AUTORIZA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO A CRIANÇA COM ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL

O Tribunal Regional
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15/04/2024
56

Gabinete da Conciliação firma acordo para aperfeiçoar atendimento a vítimas de trabalho análogo a escravo doméstico na capital paulista

Acordo assinado pelo
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15/04/2024
54

Gabcon homologa acordo sobre concessão de benefício a cidadãos com deficiência, idosos com mais de 65 anos e a pessoas que vivem com HIV na região de Piracicaba

O Gabinete da Concil
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15/04/2024
61

Anvisa tem o respaldo legal para fiscalizar e regular produtos e serviços relacionados à vigilância sanitária

A 12ª Turma do Tribu
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15/04/2024
56

Honorários advocatícios são ajustados em decisão unânime sobre caso de preterição de candidato em concurso público

No julgamento das ap
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15/04/2024
59

TRF1 concede provimento à apelação e determina cancelamento de hipoteca em caso de sala comercial em Palmas/TO

A 10ª Turma do Tribu
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15/04/2024
62

Quem alterar o meio ambiente mesmo que indiretamente é responsável por reparar o dano

A 8ª Turma do Tribun
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15/04/2024
64

União deverá devolver arma a proprietário após ex-esposa entregá-las de má-fé na campanha de desarmamento

A 11ª Turma do Tribu
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