Na Balança NF

Concessionária de rodovia e locadora de veículos deverão indenizar motorista que colidiu com capivara

Em decisão unânime,

Leia mais »

Vara do Meio Ambiente nega pedido para redução de velocidade no Eixão Norte e Sul

O Juiz da Vara de Me

Leia mais »

RPVS: TRF5 LIBERA MAIS DE R$ 370 MILHÕES A PARTIR DE 02/04

O Tribunal Regional

Leia mais »

Décima Primeira Turma confirma condenação de homem por utilizar dinheiro falso em shoppings

A Décima Primeira Tu

Leia mais »

Auxílio emergencial decorrente do derramamento de óleo só é devido aos moradores das localidades afetadas

A 12ª Turma do Tribu

Leia mais »

Fiscalização de imóvel rural pelo INCRA não caracteriza cerceamento de defesa, decide TRF1

A 10ª Turma do Tribu

Leia mais »

Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de falecimento da genitora, decide TRF1

A 1ª Turma do Tribun

Leia mais »

Licença para cursar mestrado é contada como efetivo exercício no estágio probatório para magistério superior

A 1ª Turma do Tribun

Leia mais »

TRF1 decide que aposentadoria por idade rural não é descaracterizada por tamanho da propriedade

A 9ª Turma do Tribun

Leia mais »

Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista

A Oitava Turma do Tr

Leia mais »