Na Balança NF

Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente

​A Quinta Turma do S

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STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

​O presidente do Sup

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Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

A Segunda Turma do S

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Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação

O presidente do Supe

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Obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa permanecem suspensas

O município de João

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STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

O presidente do Supe

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Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional

O presidente do Supe

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Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal

​A corrupção de part

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Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

O presidente do Supe

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Tribunal mantém prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura

​O Superior Tribunal

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