Notícias – Página: 237 – Na Balança NF

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04/02/2025
57

Ex-diretor financeiro do Vasco não terá direito à justiça gratuita

A Quinta Turma do Tr
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04/02/2025
51

Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

A Segunda Turma do S
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04/02/2025
57

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação

O presidente do Supe
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04/02/2025
41

Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso

O presidente do Supe
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04/02/2025
49

Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso

O ministro Herman Be
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04/02/2025
41

Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão

A Terceira Turma do
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04/02/2025
47

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

A Terceira Turma do
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04/02/2025
48

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

A Sexta Turma do Sup
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03/02/2025
53

Comarca de Bauru recebe primeiro mutirão do Imesc de 2025

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03/02/2025
62

Lei que torna obrigatório desfibrilador em eventos organizados pela Prefeitura de Registro é constitucional

Decisão do Órgão Esp
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