Notícias – Página: 202 – Na Balança NF

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03/02/2025
53

Plataforma indenizará passageira após atraso causado por falta de combustível em ônibus

Intermediadora respo
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03/02/2025
68

Soluções da tecnologia da informação na área de precatórios são modelo para tribunais do país

Desde fevereiro de 2
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03/02/2025
342

Juiz Alexandre de Carvalho Mesquita é promovido a desembargador

Juiz Alexandre de Ca
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03/02/2025
223

Ferramenta de Inteligência Artificial Assis – 2º grau é apresentada a desembargadores do OE

Na abertura da sessã
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03/02/2025
121

Desembargador Ricardo Cardozo se despede da Presidência do Órgão Especial com agradecimento ao colegiado

O presidente do Trib
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30/01/2025
107

Pena de perdimento deve observar a proporcionalidade entre o valor do veículo e o das mercadorias apreendidas

A 11ª Turma do Tribu
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30/01/2025
96

Prisão em flagrante fundamentada em laudo que indica suposta substância entorpecente não gera indenização por danos morais

A 11ª Turma do Tribu
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30/01/2025
84

Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg

A Quinta Turma do Tr
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30/01/2025
75

PM que trabalhou como segurança particular de prefeito tem vínculo de emprego reconhecido

A Quinta Turma do Tr
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30/01/2025
70

“Decisão surpresa” que adotou fundamento não debatido no processo é anulada

A Sétima Turma do Tr
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