Notícias – Página: 195 – Na Balança NF

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07/02/2025
49

STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica

O Plenário do Suprem
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07/02/2025
47

Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF

O Supremo Tribunal F
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07/02/2025
45

Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemia

A Corte Especial do
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07/02/2025
45

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva

Para a Quarta Turma
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06/02/2025
39

Consumidora deve ser indenizada por interrupção indevida de abastecimento de água

A Companhia de Sanea
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06/02/2025
56

Ex-síndico é condenado a ressarcir condomínio por repasse irregular de R$ 80 mil

A 2ª Turma Cível do
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06/02/2025
54

Tribunal mantém condenação de motorista e de proprietária de veículo envolvido em acidente fatal

A 1ª Turma Cível do
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06/02/2025
54

Agência de viagens é condenada a reembolsar pacote de lua de mel após cancelamento

A 2ª Vara Cível de T
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06/02/2025
54

TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus

A Primeira Turma de
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06/02/2025
52

TRF3 suspende decisão do Cade e restabelece direitos políticos de multinacional que adquiriu ações de empresa brasileira de celulose

O desembargador fede
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