Na Balança NF

Vara da Infância de Caxias celebra Páscoa com crianças e jovens de instituições acolhedoras

Nesta quinta-feira (

Leia mais »

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

​Com base em testemu

Leia mais »

STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)

O ministro Alexandre

Leia mais »

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

O ministro Gilmar Me

Leia mais »

Educação para a democracia impacta estudantes do Ceará com projeto STF na Escola

Tolerância, respeito

Leia mais »

STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário

O Plenário do Suprem

Leia mais »

STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento

O ministro Flávio Di

Leia mais »

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Inteligência artificial: boas práticas da Corregedoria serão apresentadas no 95º ENCOGE

A Corregedoria Geral

Leia mais »