Na Balança NF

Ação de despejo não precisa de todos os proprietários do imóvel no polo ativo

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

​A Terceira Seção do

Leia mais »

Juízo pode declinar da competência de ofício apenas nas ações iniciadas após a Lei 14.879/2024

​A Segunda Seção do

Leia mais »

Decisões de Juizados Especiais podem ser anuladas se conflitarem com entendimento do STF

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

TRF1 garante medicamento de R$20 mil a mulher com doença rara

A 11ª Turma do Tribu

Leia mais »

Concedido o benefício da justiça gratuita ao Instituto do Câncer do Ceará

O Instituto do Cânce

Leia mais »

STF arquiva denúncia contra dois acusados de furtar carteira com R$ 0,15 em Goiânia (GO)

O ministro Dias Toff

Leia mais »

STF revê decisão e autoriza extradição de cidadão chinês

Por unanimidade, a S

Leia mais »

Supremo confirma decisão de suspender plataforma Rumble no país

A Primeira Turma do

Leia mais »

STF condena mais seis pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal F

Leia mais »