Na Balança NF

Presidente do STF se encontra com governador de SP e ouve explicações sobre câmeras na Polícia Militar

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STF vai analisar aplicação da Lei da Anistia em casos de desaparecimento de pessoas na ditadura militar

O Supremo Tribunal F

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STF rejeita aplicação de indulto natalino ao ex-deputado Daniel Silveira

O ministro Alexandre

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STF divulga minuta de proposta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal

O ministro Gilmar Me

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Presidente do STF e do CNJ fala sobre integridade e futuro para alunos do ensino médio em Campinas

O presidente do Supr

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Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

​A Corte Especial do

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Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória

​A Terceira Turma do

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Servidora pública do IFBA garante direito à remoção por motivo de saúde independentemente do interesse da administração

Uma professora do In

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Turma mantém penalidades aplicadas pelo Ibama a dono de sítio por degradar área de proteção ambiental em Roraima

A 5ª Turma do Tribun

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TST promove mediação em processos que envolvem tragédia de Brumadinho (MG)

O Tribunal Superior

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