Na Balança NF

Policial ferido por arma com defeito é considerado consumidor por equiparação

A Quarta Turma do Su

Leia mais »

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial

O comparecimento do

Leia mais »

Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do

Leia mais »

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Para a Primeira Turm

Leia mais »

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

A Segunda Turma do S

Leia mais »

Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima

A Terceira Turma do

Leia mais »

TJRJ debate violências contra as mulheres na Lei Maria da Penha em palestra promovida pelos Cogens

Os Comitês de Promoç

Leia mais »

Nota de repúdio: TJRJ se manifesta em defesa de magistrada vítima de discriminação racial

O Tribunal de Justiç

Leia mais »

Conscientização sobre violência doméstica e possibilidades para o futuro marcam visita de Criaad do Galeão ao III Tribunal de Júri

Na manhã de quarta-f

Leia mais »

Desembargadora Suely Lopes Magalhães recebe Medalha Zilda Arns

Em cerimônia realiza

Leia mais »