Notícias – Página: 165 – Na Balança NF

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31/03/2025
96

Empresa pública terá de reintegrar e indenizar empregado soropositivo

A Primeira Turma do
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31/03/2025
102

Banco é condenado por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas

A Quarta Turma do Tr
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31/03/2025
81

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

A Segunda Turma do T
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31/03/2025
60

Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF

O Supremo Tribunal F
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31/03/2025
63

Presidente do STF recebe homenagem nos EUA por defesa da democracia e contribuição ao direito constitucional

O presidente do Supr
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31/03/2025
70

STF condena mais 16 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal F
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31/03/2025
62

STF suspende julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustes na tese

O Supremo Tribunal F
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31/03/2025
59

Comissão discute aprimoramentos à proposta de alteração da Lei do Marco Temporal

A comissão especial
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31/03/2025
59

Presidente do STF apresenta aula inaugural em universidade pública no Rio de Janeiro

O presidente do Supr
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31/03/2025
42

STF invalida trecho de lei goiana sobre compartilhamento da infraestrutura de energia elétrica

Por unanimidade, o S
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