Na Balança NF

Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente

A 4ª Turma Cível do

Leia mais »

Espaço para festas é condenado a indenizar noiva

Imóvel alugado para

Leia mais »

Menino que sofreu agressão em colônia de férias será indenizado

O TJMG reconheceu qu

Leia mais »

TRF3 determina pagamento de pensão por morte a viúva em união estável

A Décima Turma do Tr

Leia mais »

TRF1 concede pensão por morte a dependente de trabalhador falecido admitindo sentença trabalhista como prova material

A 9ª Turma do Tribun

Leia mais »

Garantido o fornecimento de água potável para indígenas de 17 aldeias no Maranhão

A União foi condenad

Leia mais »

Indenização compensatória a ex-servidor da ANEEL é negada

A 1ª Turma do Tribun

Leia mais »

TRF1 suspende exigência de “circuito fechado” no transporte por fretamento

O desembargador fede

Leia mais »

Farmacêutica que manipulava quimioterápicos será indenizada após ter câncer de mama

A Associação das Pio

Leia mais »

Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital

Por unanimidade, a S

Leia mais »