Notícias – Página: 1225 – Na Balança NF

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04/01/2023
83

STF declara inconstitucional escolha de conselheiros do TCE-ES em votação aberta

O Supremo Tribunal F
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04/01/2023
80

Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional

Por unanimidade, o P
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04/01/2023
68

Rede questiona lei que instituiu política de transição energética em Santa Catarina

O partido Rede Suste
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04/01/2023
73

A pedido da PGR, ministro Gilmar Mendes determina busca e apreensão de armas em poder da deputada Carla Zambelli

A pedido da Procurad
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04/01/2023
88

Presidente do STF suspende decisão que bloqueou verbas do Município de Garopaba (SC) para pagamento de dívida

A presidente do Supr
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04/01/2023
82

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

Em respeito ao princ
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04/01/2023
212

Central de Perícias de Florianópolis agendou mais de 7 mil perícias em 2022

A Central de Perícia
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04/01/2023
70

Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia

A 16ª Vara Cível de
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04/01/2023
72

Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais

O juiz titular do Ju
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04/01/2023
79

Integrantes de quadrilha têm condenação por morte de concorrente no tráfico mantida

Os desembargadores d
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