Dividir a guarda do filho não livra pai nem mãe de pagar pensão alimentícia. Esse é o tema do novo episódio do Vozes e Direitos, o podcast do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O assunto está na rotina de muitas famílias. Em 2024, segundo o IBGE, a guarda compartilhada foi o modelo adotado em 44,6% dos divórcios no Brasil. Em 2014, eram cerca de 7 em cada 100. Mesmo com essa mudança, as dúvidas sobre quem paga o quê, quanto e até quando continuam.
No episódio, os juízes Florentina Bruzzi e Gilberto Abdelhay respondem a perguntas da população sobre o tema: a criança precisa passar metade do tempo em cada casa? Pais que não se dão bem podem dividir a guarda? Quem perde o emprego continua pagando? A pensão acaba aos 18 anos? Dá para se mudar de cidade com o filho sem a concordância do outro?
“Não importa a quantidade de tempo que você passe com seu filho. O que importa é a qualidade desse tempo que você está com ele”, diz o juiz Gilberto Abdelhay.
A juíza Florentina Bruzzi lembra que o fim do casamento não encerra as obrigações com os filhos. “Eles não foram capazes de ser marido e mulher, mas têm obrigação legal de serem pai e mãe responsáveis”, afirma.
O podcast também explica o que entra no cálculo da pensão, como funciona a cobrança quando ela atrasa e quando os avós podem ser chamados a contribuir. Os juízes falam ainda do aplicativo Vidas Compartilhadas, que o TJRJ usa nos processos para facilitar a comunicação entre pais separados, e da mediação como caminho para resolver conflitos de família.
Assista ao episódio completo no YouTube.
O Vozes e Direitos aborda temas do dia a dia para fornecer à sociedade informações confiáveis sobre direitos, tecnologia e os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário fluminense.
SL/ MG
Fotos: Rafael Oliveira