Notícias – Página: 1137 – Na Balança NF

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06/02/2023
82

STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime

O Supremo Tribunal F
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06/02/2023
62

PSB questiona mudança na data das eleições na Assembleia Legislativa do Tocantins

O Partido Socialista
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06/02/2023
64

Servidor exposto a radiação tem direito ao total de horas extras que superem a jornada de 24 horas semanais

Para a Primeira Turm
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06/02/2023
66

Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic

A Terceira Turma do
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03/02/2023
70

Primeira morte por dengue é confirmada em Campos e Prefeitura segue com ações

A Secretaria de Esta
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03/02/2023
79

Casa incendeia e crianças se salvam em Três Vendas; vídeo

Uma família com duas
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03/02/2023
67

STF confirma prorrogação da execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro deste ano

O Plenário do Suprem
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03/02/2023
74

Ministro Alexandre de Moraes revoga prisão de ex-comandante-geral da PMDF

O ministro Alexandre
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03/02/2023
63

Defesa anterior sobre os mesmos fatos não retira de rádio comunitária o direito de contestar revogação da autorização

Para a Primeira Seçã
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03/02/2023
75

Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo

A Terceira Turma do
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