Notícias – Página: 1034 – Na Balança NF

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22/03/2023
72

Aposentado que recebe o mínimo pode ter perdão de dívida

O Projeto de Lei 714
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22/03/2023
61

Justiça determina demolição de estrutura de marina que funciona sem autorização em Ubatuba

A Justiça Federal de
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22/03/2023
63

Judiciário do Mato Grosso promove curso contra racismo e intolerância religiosa

O professor doutor I
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22/03/2023
54

Concurso para juiz no Maranhão realiza etapa pioneira de heteroidentificação

No último domingo (1
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22/03/2023
71

Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada

A 2ª Turma Criminal
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22/03/2023
71

Homem terá que indenizar pai e filha por agressão à criança

Menina recebeu tapa
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22/03/2023
69

DECISÃO LIMINAR: TRF5 SUSPENDE LEILÃO DA SEDE DO SPORT

O leilão da sede soc
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22/03/2023
80

Therezinha Cazerta é reconduzida ao cargo de conselheira da Enfam

A desembargadora fed
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22/03/2023
72

DECISÃO: Processo é remetido à justiça estadual por não haver indícios de que crime ambiental tenha ocorrido em área de interesse da União

A 3ª Turma do Tribun
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22/03/2023
67

DECISÃO: Não cabe ao Poder Judiciário questionar dados demográficos informados pelo IBGE para recebimento de cota do Fundo de Participação de Municípios

A 7ª Turma do Tribun
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