Na Balança NF

Ministro Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em seis anos de atuação no STF

Em seis anos de atua

Leia mais »

Lei de MT que regula cobertura de planos de saúde para pessoas com deficiência é inconstitucional

O Plenário do Suprem

Leia mais »

Universidade Federal de Itajubá poderá utilizar o nome Unifei

Ao negar provimento 

Leia mais »

Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação

A pessoa jurídica de

Leia mais »

Embrapa e sindicato celebram acordo mediado pelo TST

A Empresa Brasileira

Leia mais »

Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral

A Sexta Turma do Tri

Leia mais »

Empresa de transporte público é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas

A Segunda Turma do T

Leia mais »

Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização

A Sétima Turma do Tr

Leia mais »

Conscientização sobre autismo deve se estender à inclusão profissional de autistas e familiares

O Dia Mundial de Con

Leia mais »

Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí

A Administração Regi

Leia mais »