O desembargador Selso de Oliveira e a juíza Liana Bardini Alves apresentaram para servidores e prefeitos do Mato Grosso do Sul a experiência exitosa do programa Lar Legal. O evento foi realizado na quarta-feira (31/5), no auditório da Associação dos Municípios daquele Estado.
Além de apresentar os principais eixos do programa, seus avanços e desafios ao longo dos anos, o desembargador Selso ressaltou que a ação aproxima o Judiciário da comunidade, dá sentido efetivo e concreto à atividade jurisdicional, cumpre uma função social primordial e traz segurança e pacificação às comunidades envolvidas.
Em linhas gerais, o Lar Legal legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo. Segundo a juíza Liana, o que torna o procedimento rápido e eficiente é ter os processos direcionados para uma equipe de três magistrados, antes espalhados por todo o Estado. Ela divide a tarefa com os juízes Fernando Seara e Klauss Corrêa de Souza.
“Superou as expectativas”, disse o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do programa Lar Legal MS. O juiz auxiliar da Presidência do TJMS Renato Antonio de Liberali contou da visita que fez a Santa Catarina para conhecer o funcionamento do programa e da impressão que teve ao acompanhar a entrega de 553 títulos. Em Santa Catarina, o programa já beneficiou mais de 30 mil famílias. Atualmente, é replicado no Paraná e no Piauí.
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)