No Mato Grosso do Sul, magistrados de SC compartilham resultados exitosos do Lar Legal

O desembargador Selso de Oliveira e a juíza Liana Bardini Alves apresentaram para servidores e prefeitos do Mato Grosso do Sul a experiência exitosa do programa Lar Legal. O evento foi realizado na quarta-feira (31/5), no auditório da Associação dos Municípios daquele Estado.

Além de apresentar os principais eixos do programa, seus avanços e desafios ao longo dos anos, o desembargador Selso ressaltou que a ação aproxima o Judiciário da comunidade, dá sentido efetivo e concreto à atividade jurisdicional, cumpre uma função social primordial e traz segurança e pacificação às comunidades envolvidas.

Em linhas gerais, o Lar Legal legaliza títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos ou comunidades empobrecidas já consolidados pelo tempo. Segundo a juíza Liana, o que torna o procedimento rápido e eficiente é ter os processos direcionados para uma equipe de três magistrados, antes espalhados por todo o Estado. Ela divide a tarefa com os juízes Fernando Seara e  Klauss Corrêa de Souza.

Plateia de apresentação do Lar Legal.
“Superou as expectativas”, disse o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, coordenador do programa Lar Legal MS. O juiz auxiliar da Presidência do TJMS Renato Antonio de Liberali contou da visita que fez a Santa Catarina para conhecer o funcionamento do programa e da impressão que teve ao acompanhar a entrega de 553 títulos. Em Santa Catarina, o programa já beneficiou mais de 30 mil famílias. Atualmente, é replicado no Paraná e no Piauí.

Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)
O NABALANCANF APENAS REPOSTA A NOTÍCIA QUE SE FEZ PÚBLICA SEM TECER QUALQUER COMENTÁRIO A RESPEITO DA MATÉRIA OU SE RESPONSABILIZAR PELA MESMA. TEM O CUNHO MERAMENTE INFORMATIVO.
Fonte
TJSC

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