O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho (Cejusc/TST) realizou, nesta quarta-feira (26), audiência de conciliação entre a Volkswagen do Brasil S.A. e representantes de trabalhadores que são parte em ações trabalhistas. Mais de 50 processos passaram pela mesa de negociação da pauta temática, iniciativa que abriu o diálogo para encaminhar a solução rápida dos casos, que tramitavam na Justiça do Trabalho há anos. Os acordos celebrados envolvem R$ R$ 6,4 milhões.
A reunião foi conduzida pelas juízas auxiliares da Vice-Presidência do TST Roberta Carvalho e Doroteia Azevedo. Carvalho explica que a postura conciliatória das partes é essencial para a convergência de demandas e a criação de soluções.“A partir de reuniões estratégicas que as partes fazem antecipadamente, já se trocam propostas e contrapropostas, para que chegássemos aqui e conseguíssemos consolidar os acordos”, afirma a magistrada.
Rapidez e abertura para negociação
Para a advogada Shirley Araújo, representante dos trabalhadores, o Centro Judiciário deu celeridade à negociação. “Antigamente, tínhamos que esperar o processo retornar para a Vara do Trabalho, e havia aquele tempo todo para negociar e para receber os valores. Hoje, conseguimos, de uma forma muito mais célere, negociar e homologar esses acordos. O Cejusc/TST foi fundamental nessas negociações”, disse.
“Para nós, significa um trabalho de eficiência, que resulta em otimizar nossa carteira e nossos processos internos, para que consigamos chegar a resoluções relativamente interessantes para a empresa e para a parte reclamante também”, avalia a gerente jurídica da Volkswagen, Janaína Vanzelli.
Outro fator que contribuiu para a agilidade na construção do acordo foi a participação de um contador da empresa na mediação. “Conseguimos alinhar os cálculos e chegar a um valor que, em fase de execução, seria muito difícil. Envolveria perícia, ficaria muito mais caro para a empresa e muito mais moroso para o trabalhador”, destacou o advogado Igor Barcelos, que também representou um dos trabalhadores.
Conciliação no TST
Desde a sua criação, em fevereiro de 2023, o Cejusc/TST registrou mais de R$ 600 milhões em acordos firmados em audiências conciliatórias. Foram 2.783 processos conciliados no período, com índice de conciliação acima de 65%.
A rapidez na resolução dos casos por meio da mediação especializada tem despertado o interesse de outras grandes empresas, como o Banco do Brasil, que, em maio do ano passado, negociou um acordo de R$ 50 milhões no Cejusc/TST, envolvendo 3.800 trabalhadores.
(Silvia Carneiro/CF)