O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta segunda-feira (14), de uma reunião com representantes do governo federal para discutir ações relacionadas à letalidade policial no estado. Durante o encontro, foram debatidas operações policiais que resultaram em mortes, como a do adolescente Thiago Flausino, de 13 anos, morto durante ação policial na Cidade de Deus no último dia 7, e da criança Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos, morta na Ilha do Governador no último sábado (12).
“Os representantes do governo federal reuniram-se conosco para tratar da questão da violência policial no estado e das mortes por intervenção policial, e trouxeram o apoio dos ministérios para a atuação do MPRJ. A reunião foi bastante produtiva no sentido de troca de informações e para o estreitamento das relações institucionais na análise de casos desta natureza”, explicou o promotor de Justiça André Cardoso, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro – Centro, que investiga as mortes de Thiago e Eloah.
Pelo MPRJ, também participaram do encontro o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, David Faria; o coordenador-geral de Segurança Pública, Alexandre Themístocles; a coordenadora-geral de Promoção da Dignidade da Pessoa Humana, Patrícia Carvão; a coordenadora de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo (CEMEAR/MPRJ), Roberta Rosa; e o subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal (CAO Investigação Penal/MPRJ), Leandro Navega.
Pelo governo federal, estiveram presentes a coordenadora-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ana Lúcia Castro de Oliveira; o secretário nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; a coordenadora nacional do Programa Nacional de Segurança Pública, Tamires Sampaio; a ouvidora do Ministério das Mulheres, Thaís dos Santos Lima; o ouvidor do Ministério da Igualdade Racial, Fábio Bruno; a assessora especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Igualdade Racial, Marcele Decothé; e a chefe de gabinete da Secretaria Executiva do Ministério da Igualdade Racial, Rachel Barros de Oliveira.
Investigação de mortes na Cidade de Deus e Ilha do Governador
Nesta segunda-feira (14), uma equipe de técnicos da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia (DEDIT/MPRJ) da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) esteve na Cidade de Deus para fazer o escaneamento do local onde ocorreu a morte do adolescente Thiago Flausino, para conhecer melhor o local e verificar a direção dos disparos que culminaram em sua morte. Com os dados colhidos, será realizada uma maquete em 3D para fazer a simulação das versões que forem possíveis, nas condições narradas pelos policiais, além de auxiliar a reconstituição do local do crime, a ser realizada por um perito oficial. No dia 8 de agosto, a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as circunstâncias da morte de Thiago. Na manhã do dia 9 também realizou diligências na chamada Porta do Céu, onde foram colhidas informações para a investigação.
O GTT- ADPF635, responsável pelo plantão de operações policiais do MPRJ recebeu, no dia 12/08, denúncia de ações policiais do 17º BPM na Comunidade do Dendê, e na Estrada do Galeão, ambos na Ilha do Governador, que resultaram, respectivamente, nas mortes do adolescente de 17 anos, Wendel de Almeida e da menina de 5 anos, Eloah da Silva dos Santos. O caso também foi distribuído para a 1ª PIP Especializada da Capital. Ainda no âmbito da articulação interinstitucional, foi realizado contato com a Coordenadoria de Dignidade da Pessoa Humana e com a Coordenadoria de Apoio à Vítima (NAV), numa tentativa de identificação de familiares das vítimas para oferecimento do apoio necessário.
Fonte: MPRJ