Readequar as normas que regulamentam a distribuição do gás natural no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para instituir o mercado livre do gás natural com mais alternativas para aumentar a competitividade na economia, reduzir o preço do combustível aos consumidores, bem como fomentar o desenvolvimento econômico com atrações de empresas, notadamente o setor industrial nos municípios fluminenses. Com este propósito, o secretário de Petróleo, Energia e Inovação, Marcelo Neves, e o diretor de Petróleo e Gás, Diogo Martins, participaram nesta semana, à convite, da Audiência Pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Marcelo Neves, que também é secretário executivo da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), representou o Prefeito Wladimir Garotinho na Audiência Pública, realizada de forma conjunta pela Comisssão de Minas e Energia e a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com as presenças dos respectivos presidentes, André Correa (PP) e Hugo Leal (PSD), e dirigentes de entidades do setor de energia e do setor produtivo, dentre eles o diretor de Gás Natural da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Adriano Lorenzon.
Marcelo Neves e Diogo Martins estiveram acompanhados do secretário Hugo Leal e do subsecretário Felipe Peixoto. Ele classifica o início do debate sobre o mercado livre do gás natural entre o estado e o setor produtivo como necessário e promissor.
“A implementação do mercado livre para o gás natural é imprescindível para aumentar a competitividade que consequentemente fará reduzir o preço e desta forma vai favorecer a universalizar o produto pelos municípios dos Estados, principalmente nos municípios produtores de petróleo e gás como Campos e Macaé e outras cidades já dotadas de gasoduto. No caso da região Norte Fluminense, que apresenta condição estratégica para a economia do Estado, poderá atrair plantas industriais, inclusive do segmento de grande consumo de energia, como as usinas de açúcar e siderúrgicas e metalúrgicas na região do Porto do Açu”, analisa Marcelo Neves.
Obstáculos
Marcelo Neves informa que o debate precisa e vai avançar para que os obstáculos na implementação do mercado livre do gás natural sejam vencidos e aponta caminhos.
“Existem três obstáculos para a implementação do mercado livre do gás. O alto custo da molécula do gás pode ser sanado com o aumento da produção e o nosso litoral tem potencial de dobrar a produção nos próximos quatro a cinco anos. O BMC33 que atualmente é um bloco na Bacia de Campos, brevemente estará na classificação de campo de produção será o maior campo de produção de gás natural do Brasil; segundo obstáculo é vencer o litígio judicial que envolve o fornecimento de insumos para as distribuidoras, possibilitando as condições para preços competitivos e o terceiro obstáculo é a necessidade do entendimento entre o Legislativo Fluminense e o Federal para harmonizar a legislação estadual e federal. Com base nos dados apresentados e debatidos nesta audiência pública, o cenário aponta que o aumento na oferta contribuirá para permitir o comércio livre do gás sem afetar os contratos firmados com as distribuidoras e isso favorecerá a economia do de Campos, da região e do Estado do Rio como um todo”, avalia Marcelo Neves.
Fonte: Secom/PMCG