Começou hoje (20/11), na Seção Judiciária do Paraná (SJPR), o curso Mediação na Justiça Federal – Técnicas e Desafios. O evento é promovido pela Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) e dirigido a juízes e juízas federais com atuação em conciliação e mediação, gestores dos Cejuscons, servidores e servidoras instrutores de conciliação da 4ª Região. O curso termina na quarta-feira (22).
O desembargador Rogério Favreto, diretor da Emagis, destacou que o curso pretende que os participantes possam aplicar ou identificar a aplicabilidade de metodologias autocompositivas em processos judiciais e, especificamente, conflitos fundiários.
“É fundamental compreender os princípios da mediação e política judiciária nacional sobre o tema. A ideia é explanar sobre técnicas de negociação e como aplicá-las nas etapas, a fim de facilitar a resolução de conflitos”, disse o diretor da Emagis. “Queremos melhorar nossa identificação de conciliação com o Poder Público. Por isso, durante o curso, teremos colegas e representantes de órgãos públicos, para que todos possam compreender as políticas de conciliação existentes. Vamos abordar a questão da política nacional para conflitos fundiários e como aplicá-las, buscando desenvolver ferramentas que auxiliem na pacificação de conflitos que se apresentam nos processos judiciais”, complementou Rogério Favreto.
O curso se desenvolverá por meio de exposições dialogadas e debates entre os participantes, propiciando a exposição e a discussão dos conteúdos pertinentes, tomando-se como referência obras e materiais indicados, além de atividades em grupo.
Com a palavra, o desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, um dos coordenadores científicos do curso, reiterou que a solução consensual de conflitos deve ser estimulada pelos atores do processo.
A juíza federal Catarina Volkart Pinto, também coordenadora científica do curso Mediação na Justiça Federal – Técnicas e Desafios, disse que refletir sobre como tem sido a atuação da mediação e da conciliação na 4ª Região é importante. “Que a gente consiga trocar experiências e possamos sair daqui mais qualificados e animados para levar o aprendizado nos trabalhos como agentes da conciliação. A formação foi pensada não só em trazer técnicas e ferramentas de conciliação, mas também na compreensão de que é preciso estar em constante processo de formação e reflexão”.
Programação
Na programação do primeiro dia estavam as palestras: A política judiciária de tratamento adequado dos conflitos, apresentada pelo juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli; O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região, apresentada por Hermes Siedler da Conceição Júnior e Adelar Gallina, com mediação de Bruno Henrique Silva Santos; e Técnicas de negociação e as etapas da conciliação, conduzida por Alfredo Fuchs, Carla de Sampaio Grahl e Michelle Roberta Bravo Bressan.
