LULA prepara PERDÃO DE DÍVIDAS para quem fez Consignado do Auxílio Brasil

Segundo informações da imprensa, novo governo estuda possibilidade de “perdoar” as dívidas do consignado do Auxílio Brasil

Está na mesa do novo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome a ideia de acabar com o consignado do Auxílio Brasil. Trata-se de um crédito que existe desde outubro de 2021 e faz liberações para usuários do programa social. Em troca, o indivíduo precisa quitar a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do projeto.

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o Ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias disse que está analisando o tema. Ele informou que a discussão envolvendo o consignado do Auxílio Brasil envolve não apenas o seu ministério, mas também a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.

Em caso de cancelamento do consignado do Auxílio Brasil, o novo governo terá que decidir o que fazer com as pessoas que já solicitaram o saldo. Não estamos falando de pouca gente. Dados do relatório da equipe de transição mostram que um em cada seis usuários do programa solicitaram o crédito. Mais de R$ 9,5 bilhões já foram emprestados.

Vale lembrar que apenas 12 bancos estão habilitados para a operação da linha do consignado do Auxílio Brasil. A Caixa Econômica Federal é a única entre as grandes instituições financeiras a aceitar participar do processo de liberação deste saldo. Bradesco, Itaú, Santander e Banco do Brasil optaram por não operar este sistema.

A maioria destes bancos alegou já naquela época que o oferecimento de um crédito para um público humilde, como é o caso dos usuários do Auxílio Brasil, poderia contribuir para o endividamento destas famílias. Eles argumentaram que fazer um empréstimo nestas condições seria um risco para a reputação destas instituições.

Consignado através dos meses

Mesmo que o consignado do Auxílio Brasil tenha apenas alguns meses de existência, o fato é que ele já passou por diversos problemas. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, a liberação do crédito passou por ao menos três grandes paralisações.

Uma delas aconteceu em outubro do ano passado, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação do processo até que a Caixa conseguisse explicar se a liberação deste crédito apenas às vésperas das eleições não representaria um risco ao erário.

Além desta paralisação, a Caixa interrompeu o procedimento por uma série de outros motivos, como por exemplo, problemas técnicos no sistema. Em determinado momento, a solicitação também foi interrompida para análises da Dataprev.

A dívida

Segundo a regulamentação do consignado do Auxílio Brasil, o Governo Federal não tem qualquer relação com a dívida contraída pelo cidadão, isto é, este montante precisa ser pago em relação direta entre o usuário e a instituição financeira.

De todo modo, há uma preocupação dentro do novo Ministério do Desenvolvimento Social neste sentido. Eles avaliam que ao suspender o consignado, estas pessoas que já pegaram o dinheiro teriam que começar a pagar a dívida com o dinheiro do próprio bolso.

Neste sentido, uma saída que está sendo analisada é a possibilidade de impedir apenas novas solicitações, ou ao menos baixar o teto de taxa de juros. Hoje, este teto mensal está na casa dos 3,5% ao mês.

O NABALANCANF APENAS REPOSTA A NOTÍCIA QUE SE FEZ PÚBLICA SEM TECER QUALQUER COMENTÁRIO A RESPEITO DA MATÉRIA OU SE RESPONSABILIZAR PELA MESMA. TEM O CUNHO MERAMENTE INFORMATIVO.
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Por Aécio De Paula
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