O juízo da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis recebeu, na última terça-feira (19/9), a denúncia do Ministério Público contra Marcos Paulo da Silva Pinto, acusado de matar e ocultar o cadáver de Viviane Machado Modesto da Silva, ex-companheira e mãe de seu filho. Na decisão, foi decretada ainda a prisão preventiva do réu. A vítima desapareceu em outubro de 2008 após se encontrar com Marcos e o filho do casal e nunca mais foi localizada.
Segundo o MP, Viviane havia mantido um relacionamento amoroso com Marcos por quatro anos, sendo uma relação conturbada marcada por várias desavenças, ameaças e agressões, tendo a vítima terminado o relacionamento, o que teria desagradado o acusado.
Na decisão, o juiz Nando Machado Monteiro dos Santos explicou que, embora não tenha sido localizado o corpo da vítima, no estágio processual atual é possível verificar indícios acerca da materialidade e da autoria do acusado, com base nos relatos das diversas testemunhas. De acordo com os depoimentos, o acusado é agressivo, ciumento e controlador.
O magistrado destacou ainda que a prisão preventiva do acusado é necessária para assegurar a ordem pública, a instrução processual e a aplicação da lei penal. “No caso concreto, examina-se um gravíssimo assassinato, com forte influência de violência de gênero, aliado à ocultação de cadáver, que persiste até os dias atuais, em delitos que possuem pena máxima em um patamar superior a quatro anos. Os fatos narrados no presente processo, caso sejam comprovados, representam um triste retrato do machismo em nossa sociedade, materializando em um repugnante assassinato, com a ocultação de cadáver e a tentativa de apagar uma pessoa da história, privando seus descendentes de conhecer sua origem e vida”, afirmou.
Processo nº 0012921-50.2023.8.19.0011
SP/FS