A Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária divulgou o calendário de 2023 do Justiça Itinerante, que começará no dia 17 de janeiro, no distrito de Goitacazes, na Baixada Campista. O programa, que é desenvolvido pela pasta, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), funciona às terças-feiras no distrito.
Durante o ano, o ônibus do Justiça Itinerante irá circular por outras localidades do município, em calendário que pré-estabelecido pela Subsecretaria de Justiça e Assistência Judiciária. Segundo o subsecretário, Carlos Fernando Monteiro, o Justiça Itinerante tem gerado grandes benefícios à população do interior.
“Através da parceria com o TJRJ, nós conseguimos levar atendimento judiciário à população do interior de Campos, que não consegue ter acesso ao serviço de maneira convencional. Isso tem acelerado muitos processos e facilitado a vida, por exemplo, de cidadãos que já tinham algumas ações julgadas e não sabiam nem o resultado. Esperamos que em 2023 o projeto continue trazendo ainda mais benefícios para os campistas”, destacou.
O calendário disponibilizado pelo TJRJ mostra que o Justiça Itinerante funcionará todas às terças-feiras do ano, com pausas previstas durante o Carnaval, mês de julho para manutenção do ônibus, finalizado no dia 20 de dezembro, com recesso forense, além de não funcionar durante feriados e pontos facultativos que poderão ser decretados ao longo dos anos.
O projeto funciona como uma espécie de Fórum Móvel e leva atendimento jurídico através de um ônibus, à população que mora distante das sedes das Comarcas. Entre os atendimentos realizados estão: consultas e acompanhamentos processuais, como pedidos de divórcios, pensão alimentícia, guarda tutelar, certidão de nascimento, e ações de Juizado Cível, antigo Juizado de Pequenas Causas, além de audiências com a presença de juízes.
Fonte: Secom/PMCG