Agilizar a tramitação dos processos que envolvem a criança e o adolescente a partir da uniformização da rotina dos atos cartorários referentes às ações da Infância e Juventude no 1º Grau. Com esse objetivo, a Diretoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu expandir a atuação para todas as Varas com competência para julgar processos na área, o que totaliza 19 unidades. O setor funciona no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA), na Rua Fernandes Vieira, 405, no bairro da Boa Vista.
As estatísticas revelam uma média de incremento de produtividade de 26% de todas as varas após dois meses de adesão à Diretoria, que atua nos Processos Judiciais Eletrônicos (PJe), tanto na esfera cível quanto infracional. O cálculo foi feito contabilizando o número de atos cartorários de todas as unidades que passaram de 80.566 para 101.763 a cada bimestre após a vinculação da vara à Diretoria. Os atos cartorários incluem cumprimento dos despachos, decisões, sentenças, mandados, certidões e juntadas, que antes eram executados pelas equipes das unidades judiciárias. Com a iniciativa foi zerado também em todas as unidades o número de processos críticos, que são aqueles parados há mais de 100 dias.
“A Diretoria da Infância é exemplo de que com o trabalho híbrido, padronização de rotinas e o processamento eletrônico de autos judiciais, é possível conferir maior eficiência e agilidade ao judiciário brasileiro. Metade dos servidores que estão lotados na Diretoria trabalham exclusivamente de forma remota, enquanto a outra metade trabalha de forma presencial total ou parcial, demonstrando que as inovações trazidas pela pandemia impactam positivamente na prestação jurisdicional. Em um mundo cada vez mais digital, a evolução da justiça perpassa pelas novas formas de gestão processual e de pessoas, sempre com foco na melhoria do serviço e otimização dos recursos, destacou o coordenador da Diretoria da Infância e Juventude do 1º Grau, juiz Rafael Cardozo.
A diretora-geral da Diretoria da Infância e Juventude, Maria Alice Lima Lafaiete, destacou os pontos que considera relevantes para o sucesso da iniciativa. “O trabalho em conjunto foi fundamental para a conquista do nosso objetivo, que é trazer celeridade na tramitação dos processos da Infância e Juventude. Com esse resultado, a Diretoria mostra que já está cumprindo a sua proposta que é reduzir o número de processos em trâmite nas unidades judiciárias. Movimentação processual implica em agilidade na prestação jurisdicional e atendimento efetivo ao cidadão”, pontuou.
O diretor-executivo da Diretoria da Infância e Juventude, Gustavo Teixeira Carneiro, relembrou o início da atividade do setor, em 11 de agosto de 2021. As unidades contempladas, inicialmente, pelo projeto-piloto da Diretoria, foram Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista, Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição – Vitória de Santo Antão, 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima e Vara Única da Comarca de São João.
“Nesse início, o número de atos cartorários passou de 13.029, nos dois meses anteriores à instalação do serviço, para 18.466 nos dois meses subsequentes ao funcionamento da Diretoria nas quatro unidades. Com o trabalho realizado, foi zerado o estoque de processos críticos nas varas. A perspectiva inicial era de que esse resultado só fosse conquistado em 90 dias”, observa Gustavo Teixeira Carneiro.
Uma das salas em que atua a equipe da Diretoria, localizada no CICA
Atualmente, 50 servidores (as) atuam no setor, dentre eles Sílvia Cavalcanti de Macedo. Ela trabalhava na 4ª Vara da Infância e Juventude da Capital e revela como avalia a atividade desenvolvida na unidade. “No início tive receio de mudar de local de trabalho, mas fui muito bem acolhida pela equipe. Desenvolvemos um conjunto de ações meticuloso na padronização dos atos cartorários, mas fica fácil bater a meta a ser cumprida quando estamos num ambiente propício, em que há união de propósitos, empatia e companheirismo”, descreve.
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE