O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, designou o desembargador Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para integrar o recém-criado Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação do Judiciário no enfrentamento da emergência climática.
Entre as principais atribuições do Fonamb estão o acompanhamento da Política Nacional do Poder Judiciário para o Clima e o Meio Ambiente, o monitoramento de ações judiciais sobre questões ambientais e a identificação dos maiores degradadores ambientais do país, por meio do SireneJud – sistema do CNJ que monitora ações judiciais ambientais e identifica os maiores degradadores do país – e de outros instrumentos.
O Fórum também atuará no apoio à formação contínua de magistrados e servidores, por meio das Escolas da Magistratura, com foco na resolução de conflitos envolvendo a pauta ambiental e climática. Outro eixo de atuação será o incentivo à articulação interinstitucional, visando a troca de informações estratégicas entre órgãos públicos e privados que atuam na proteção do meio ambiente.
O Fonamb será coordenado pela conselheira Daniela Madeira, do CNJ, e contará com a participação de 11 membros, entre juízes e desembargadores de diversas-SGSUS regiões do país.
Trajetória
Carioca, o desembargador Elton Leme é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, e doutorando pela Universidade de Coimbra, em Portugal.
Ingressou na Magistratura Fluminense em 1992, após atuar como defensor público. Foi juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Em 2008, foi promovido a desembargador e, entre 2021 e 2023, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Atualmente, está à frente da 8ª Câmara de Direito Privado do TJRJ.
Especialista em Direito Ambiental, é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pesquisador associado do Marie Selby Botanical Gardens, nos Estados Unidos.
GL-SGSUS/FS
(Foto: Bruno Dantas)