Pesquisa aberta a toda a sociedade.
Está disponível a consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024. A pesquisa online intitulada “Gestão Participativa: juntos por uma Justiça ainda melhor!”, promovida pela Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual, objetiva contribuir de forma democrática para a construção das metas e políticas judiciárias para o próximo ano. Trata-se de compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para proporcionar à sociedade serviço célere, com eficiência e qualidade.
Os 27 Tribunais Estaduais do país conduzem o processo de elaboração das metas e advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público, magistrados, servidores e cidadãos podem participar da consulta, que permanece aberta até o dia 23 de julho.
A gestão participativa é um aspecto importante no processo de formulação de metas, uma vez que possibilita contemplar as opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias na modelagem do processo. A iniciativa também atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221/16, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Judiciário.
O evento preparatório para discussão das Metas Nacionais 2024 será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Já as metas finais serão levadas ao 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
*Com informações do TJBA.
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