As salas 104 do 1º andar da Torre II e 02 do Hall Superior (HS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltaram a reunir seu público habitual composto de magistrados, advogados e serventuários, na manhã desta quinta-feira (9/3).
Após cerca de três anos de um hiato provocado pela força maior de uma pandemia que resultou em isolamento forçado da população e quase 700 mil mortes no país, mais duas câmaras retomaram a rotina de sessões presenciais.
O desembargador Luiz Felipe Schuch, presidente da 4ª Câmara Civil do TJ, deu início aos trabalhos às 9h20min. Acompanhado pelos desembargadores José Agenor de Aragão e Selso de Oliveira – o desembargador Hélio Davi está em licença –, Schuch falou sobre sua satisfação de vivenciar este momento.
“Esta sessão marca nossa volta à normalidade. É um momento muito importante e de agradecimento por estarmos aqui, já que perdemos muitos de nossos familiares e amigos neste triste período”, registrou.
Marcante também foi a primeira sustentação oral presencial, registrada com a participação do advogado Felisberto Chagas, em um agravo de instrumento que tratava da posse de um imóvel em comarca da região oeste do Estado. Em pauta, além desse, outros 225 processos.
Alguns advogados destacaram a oportunidade de retornar à tribuna para a defesa do interesse de seus clientes, embora siga admitida a versão virtual para os causídicos impossibilitados de comparecer às salas de sessões.
Essa possibilidade se estende também aos integrantes das câmaras em casos excepcionais, como por exemplo problemas de locomoção ou de saúde. Doravante, a 4ª Câmara deverá intercalar sessões virtuais e presenciais, conforme resoluções vigentes do CNJ e TJ.
A 5ª Câmara Criminal do TJ, sob a presidência do desembargador Luiz Cesar Schweitzer e composta ainda dos desembargadores Luiz Nery Oliveira de Souza, Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer e Antônio Zoldan da Veiga, também retomou sua rotina de sessões presenciais.
Com 79 processos em pauta e mais 10 em mesa, ocupou a Sala 02 do HS para mais um dia de trabalho – que não se registrava desde 2020 na modalidade física. Concorrida, a sessão também teve sustentações orais de advogados em defesa de seus clientes. Enfim, o cotidiano no Judiciário começa a voltar ao ambiente das salas de sessões.
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)