Mais de 150 pessoas, entre magistrados, advogados e servidores, lotaram o auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na manhã de quarta-feira (04/09), para a cerimônia de inauguração da sala da Comissão de Soluções Tributárias. Presidida pelo desembargador federal William Douglas, a comissão, criada em novembro do ano passado, vai buscar acordos, termos de cooperação e estudos que envolvam litígio entre duas ou mais partes. Além disso, promoverá a integração e a cooperação entre os órgãos do Poder Judiciário Federal da 2ª Região e os demais organismos e entidades com atuações diretamente relacionadas à Fazenda Pública, facilitando a interlocução e o aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas relativos às demandas tributárias.
Além de William Douglas, compuseram a mesa o presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon; a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; o secretário do Estado da Casa Civil, Nicola Miccione; o procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad; a procuradora-regional da Fazenda Nacional, Alcina dos Santos Alves e o presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ, Maurício Pereira Faro, representando o presidente Luciano Bandeira.
Depois de agradecer ao presidente Calmon pelo apoio no projeto, William Douglas afirmou que até hoje muitos não acreditam em consensos na área tributária. “Não estamos inventando a pólvora nem a roda. O Poder Executivo e as Procuradorias já vêm fazendo um belo trabalho na busca de soluções”. O magistrado anunciou que vai lançar um pedido coletivo de sugestões para solução de qualquer tipo de problema na área tributária. “Não vejo ninguém melhor do que os procuradores da Fazenda e os advogados para nos ajudar nisso. Os advogados representam a população que tem direito à prestação judicial, que espera rapidez para resolver sua vida”, lembrou Douglas.
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, lembrou que o Judiciário não pode mais se limitar ao trabalho nos gabinetes. “É importante estarmos abertos à sociedade e às instituições. É preciso dialogar com todos aqueles que têm interesses envolvidos nesses assuntos. A ideia do desembargador Douglas está em sintonia com esse movimento cada vez maior de integração do sistema de Justiça com outros sistemas que temos dentro da nossa realidade como nação”, frisou Calmon. O magistrado lembrou da parceria com o Poder Executivo. “Temos investido muito em cooperação, não só dentro do Judiciário, mas também com relação a outros atores, como o Governo do Rio de Janeiro. Estamos vivendo um momento de união, de juntar forças. Não adianta ficarmos nos digladiando”, frisou. “Nem sempre vamos convergir, mas é importante estarmos abertos a ouvir outras opiniões. Somente com diálogo vamos melhorar e avançar o sistema, não só de Justiça, mas de todos, principalmente do cidadão”, destacou.
A desembargadora federal Leticia De Santis Mello chamou atenção para o interesse que o Direito Tributário desperta. “Os advogados tributaristas e os procuradores da Fazenda Nacional têm uma atuação muito mais aguerrida. Sempre trazem debates muito interessantes, não só à turma, mas também aos gabinetes”, elogiou a corregedora.
Participaram da cerimônia a desembargadora federal Vera Lúcia Lima, a decana da Corte e os desembargadores federais Marcus Abraham, Firly Nascimento, Luiz Norton e Alfredo Hilário; o diretor do Foro do SJRJ, juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, entre outros convidados.
