O Juiz de Direito da Comarca de Tapes Ramiro Baptista Kalil promoveu, na manhã do dia 19/05, audiências concentradas com equipes dos abrigos da cidade e dos municípios vizinhos de Cerro Grande do Sul e Sentinela do Sul.
A atividade aconteceu no Foro local, com o objetivo de reavaliar a situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescente acolhidos. Foram analisadas a manutenção do abrigamento, ouvidas as famílias interessadas e determinadas outras disposições, como estudos sociais e direitos de visitação.
Participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, secretarias municipais e equipes técnicas forenses. Na Comarca são 13 crianças acolhidas.
“A realização da audiência concentrada é de suma importância, dado que a proteção integral e prioritária das crianças e adolescentes é tutelada pela própria Constituição Federal”, comenta o magistrado. Segundo Kalil, é cada vez mais necessária a aproximação do Poder Judiciário com os demais órgãos de proteção, “haja vista que atuam na primeira linha para resguardar e proteger os direitos e interesses daqueles em condição peculiar de desenvolvimento”.
Juiz Ramiro Kalil (último à dir.), servidores e equipe da casa de acolhimento de TapesCréditos: Divulgação/Comarca de Tapes
Após as audiências, o Juiz e equipe foram recebidos pelo Abrigo Municipal de Tapes para um almoço, ocasião em que conheceram as instalações da casa e trataram de diversas questões inerentes à Infância e Juventude.