Aprovadas com ressalvas contas do partido Rede Sustentabilidade de 2020

Plenário indicou omissão de R$ 52,2 mil na prestação de contas parcial apresentada pelo partido

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (3), a prestação de contas da Rede Sustentabilidade (Rede) referente ao ano de 2020.

O partido deixou de incluir na prestação de contas parcial despesas de campanha anteriores a 20 de outubro daquele ano. Todos os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Raul Araújo.

A prestação de contas parcial da campanha eleitoral de 2020 foi apresentada pelo diretório nacional da Rede Sustentabilidade em 22 de outubro, com retificação em 25 de outubro. A prestação final foi entregue ao TSE no dia 15 de dezembro daquele ano.

Após a Justiça Eleitoral (JE) constatar a omissão dos gastos de R$ 52,2 mil do partido na prestação parcial, a agremiação entregou uma retificadora cinco dias depois, que não foi aceita pela JE, uma vez que a Rede não apresentou a respectiva mídia eletrônica que permitisse validar as informações.

Voto do relator

O ministro Raul Araújo informou que a prestação de contas parcial, naquele ano, deveria ter sido apresentada entre os dias 21 e 25 de outubro. Segundo ele, a omissão inicial da Rede constatada pela JE foi sanada na apresentação final das contas partidárias.

“O fato em si compromete a lisura, transparência e confiabilidade das contas. Contudo, o valor de R$ 52,2 mil corresponde a 0,18% dos recursos aplicados na campanha. Entendo que, nesse caso, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade devem ser aplicados, com anotação de ressalvas nas contas do partido”, sentenciou.

JM/CM, DM

Processo relacionado: PC 0601635-60.2020.6.00.0000

O NABALANCANF APENAS REPOSTA A NOTÍCIA QUE SE FEZ PÚBLICA SEM TECER QUALQUER COMENTÁRIO A RESPEITO DA MATÉRIA OU SE RESPONSABILIZAR PELA MESMA. TEM O CUNHO MERAMENTE INFORMATIVO.
Fonte
TSE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

17 − 7 =

Especialista

Olá! você têm alguma dúvida?