Wilke Torres de Melo, 41, é antropólogo e atua no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Pernambuco. Ele, particularmente, conhece como poucos a realidade dos indígenas no estado. Wilke é um indígena Fulni-ô, grupo que vive próximo ao Rio Ipanema, no município de Águas Belas, um dos principais redutos indígenas pernambucanos. Na tradução para o português, Fulni-ô significa “povo da beira do rio”.
Juntamente com os indígenas que habitam o Maranhão e os Pataxó do sul da Bahia, os Fulni-ô são tidos como parte dos únicos povos originários que conseguiram preservar o idioma nativo, conhecido como a língua yatê. De acordo com Wilke, os processos de aprendizagem da língua nativa ocorrem de diversas formas: pela via tradicional, doméstica; pelo processo de vivência da vida social e ritual vivenciada nas aldeias religiosas de Ouricuri; e por meio da instrumentalização do idioma pelas escolas indígenas.
Atento a particularidades como essas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) iniciará na próxima segunda-feira (17) uma série de ações voltadas aos povos indígenas presentes no estado, como a produção de materiais informativos sobre o processo eleitoral escritos nas línguas típicas – especialmente para os mais velhos.
Em Pernambuco, não há comunidades isoladas; os indígenas vivem nas cidades, no meio urbano. Os municípios com as maiores concentrações de povos originários são Pesqueira – onde o TRE estará na segunda-feira – e Águas Belas – terra dos Fulni-ô.
Atualmente, a Corregedoria Eleitoral do TRE-PE analisa uma proposta que isenta de multas os eleitores indígenas que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas nas últimas eleições, uma vez que muitos deles estão em situação de vulnerabilidade e se enquadram em critérios sociais para o perdão do débito.
Inclusão
Para o antropólogo, as últimas eleições foram simbólicas e demonstraram a força dos povos indígenas em todo o Brasil. “Com articulação e mobilização, estabelecemos critérios de representação e exercemos nosso direito por meio do voto. Essa é uma grande conquista para todos nós indígenas. Com nosso protagonismo, podemos tocar pautas ambientais, territoriais, sociais, temas que são fundamentais dentro da discussão em torno do desenvolvimento sustentável do país”, destaca.
Ele lembra que os povos originários contam com especificidades e diferenças em relação aos demais e que, mediante as regras da democracia representativa, têm lutado por espaços políticos e buscado formas de construir métodos próprios de representação.
Sensível a esse tema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou uma novidade importante no cadastro eleitoral por meio da Resolução TSE n° 23.659/2021: o eleitor indígena conta com novos campos de identificação, em relação à etnia e à língua indígena falada. Segundo a Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE, o Brasil tem mais de 300 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral.
A medida é elogiada por Wilke Torres, pois, segundo ele, permite o reforço da identidade e facilita a realização de ações inclusivas. “Somos um dos poucos povos que preserva nosso idioma nativo. O yatê exerce uma função essencial nos rituais das aldeias de Ouricuri, iniciados nas últimas semanas do mês de agosto. A língua é falada durante todas as 14 semanas de duração do ritual. É uma oportunidade para os mais jovens serem socializados no ensino de um código simbólico diferente”, ressalta.
Série Abril Indígena
A série de reportagens Abril Indígena – a JE em prol da cidadania dos povos originários busca dar visibilidade às iniciativas da Justiça Eleitoral para garantir a participação dessa população na democracia do país. Acompanhe as matérias na área de notícias no Portal do TSE.
JM/LC, DM