Durante a posse do presidente Lula no último domingo (1º), a multidão que acompanhava a cerimônia da Praça dos Três Poderes, em Brasília, fez coro com as palavras de ordem: “Sem anistia”. Pouco antes, no seu primeiro discurso como presidente eleito, Lula enfatizou que haverá apuração e punição dos delitos cometidos na gestão do governo Bolsonaro da pandemia.
O episódio de hoje do podcast O Assunto mostra como a fala coloca em evidência as violações atribuídas ao ex-presidente – somente no relatório final da CPI são 9 – e também a omissão em iniciar qualquer investigação pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Em conversa com Natuza Nery, a professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da USP, Deisy Ventura, entende que é preciso responsabilizar os crimes cometidos durante a pandemia. A pesquisadora coordenou um estudo que analisou mais de 3 mil normas relacionadas à Covid-19 baixadas pela gestão Bolsonaro.
“Não é possível que um governo democraticamente eleito dissemine uma doença grave, dissemine notícias falsas, aja contra os governadores, contra os prefeitos, contra a sociedade civil, contra as universidades e contra a ciência. É um momento importante na história do nosso país em que precisamos de fato responsabilizar quem cometeu esses crimes para que nunca mais aconteça”, afirmou.
Para Deisy Ventura, “a impunidade é a semente das novas violações”, e o Brasil não deve repetir a política de anistia que marcou o fim da ditadura militar. “É chocante observar na nossa história como se fala de perdão quando ninguém pede desculpas e quando quem perdoa não é a pessoa que sofreu a violação. Essa tradição precisa ser rompida”, avalia a professora.
“Temos um péssimo exemplo das graves violações de direitos humanos que foram cometidas durante a ditadura militar. A partir de uma decisão muito equivocada, o STF acabou fazendo a interpretação da lei de anistia que engavetou a ampla maioria dos processos que precisava ser feita em relação a esse período”, conclui.