91º Encoge termina com divulgação da Carta de Porto Alegre

Corregedor-geral paulista participou dos trabalhos.

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, nesta semana, do 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), realizado no Rio Grande do Sul. Na ocasião foram promovidos debates e palestras com o intuito de compartilhar boas práticas correcionais que vêm sendo aplicadas pelo país. Ao final foi aprovada a Carta de Porto Alegre, com 12 enunciados resultantes dos trabalhos e deliberações.
A abertura do evento ocorreu na quarta-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. “Os desafios que são postos diariamente ganham contornos mais suaves quando debatidos coletivamente, com o estudo aprofundado das questões envolvendo o Judiciário”, afirmou o presidente do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral da Bahia, no pronunciamento inicial. Em seguida, o corregedor-geral da Justiça gaúcha, desembargador Giovanni Conti, e a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, anfitriões do evento, deram as boas-vindas aos participantes.
A palestra magna do 91º Encoge foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. “Estamos todos unidos para prestar os melhores serviços à sociedade, trocando impressões e identificando soluções para questões estratégicas do Judiciário, compreendendo o tamanho dos nossos desafios para que possamos avaliar os problemas que temos”, afirmou.
Os trabalhos continuaram na quinta-feira (25). O primeiro painel contou com participação das juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Somesom Tauk e Daniela Pereira Madeira, que abordaram, respectivamente, pesquisas realizadas junto aos tribunais estaduais, com base em metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e regularização fundiária. Depois foi realizada reunião de trabalho com o tema “O BNMP e sua importância para o exercício da atividade correcional ordinária – Por uma política judiciária baseada em dados e evidências”, que contou com abertura do juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medida Socioeducativa (DMF), Luís Geraldo Santana Lanfredi. Em seguida houve palestra do presidente da Central Única das Favelas (Cufa), Francisco José Pereira de Lima, conhecido como “Preto Zezé”, abordando o tema “O Judiciário e a Sociedade”. Na parte da tarde os presentes participaram de oficinas temáticas (criminal, extrajudicial, execução fiscal e infância e juventude).

*Com informações do TJRS.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / TJRS (fotos)

 

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Fonte
TJSP

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