Ações de combate à violência doméstica em todo estado.
A 24ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país, tem início na próxima segunda-feira (14) e vai até o dia 18 de agosto. Durante a semana, haverá um empenho concentrado para realização de audiências e julgamentos de processos envolvendo violência doméstica e familiar e casos de feminicídio.
Com a 23ª edição, ocorrida em março deste ano, o TJSP, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp), contabilizou 5.556 processos com sentença ou decisão, 4.737 despachos proferidos e 1.179 medidas protetivas concedidas, totalizando 13 júris e mais de 247 audiências.
A campanha foi instituída em 2015 e ocorre em três épocas do ano, marcando datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março; a data de sanção da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), em 7 de agosto; e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro. Com a edição da Portaria CNJ nº 15/2017 e da Resolução CNJ nº 254/2018, a Semana Justiça Pela Paz em Casa foi incorporada à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e passou a ocorrer de forma contínua.
Confira a programação em algumas comarcas de São Paulo:
Adamantina, Flórida Paulista e Pacaembu – Na região da Alta Paulista, as ações serão voltadas para a promoção da qualidade de vida dos docentes. As comarcas desenvolverão uma enquete com 1.600 professores de 33 escolas dos 22 municípios da Diretoria Regional de Ensino de Adamantina para mapear a saúde mental em função do isolamento social e da suspensão das aulas presenciais. Além disso, haverá atividades com reflexões acerca do tema e um encontro com os gestores das escolas com palestra ministrada por diversos especialistas. O projeto é uma realização do TJSP, sob a coordenação da juíza Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara Judicial de Adamantina, e da Diretoria Regional de Ensino de Adamantina, com a colaboração dos juízes Marina Degani Maluf (Vara da Comarca de Flórida Paulista), Rodrigo Antonio Menegatti (2ª Vara da Comarca de Pacaembu) e Luciana Amstalden Bertoncini (1ª Vara da Comarca de Pacaembu), e o apoio da Secretaria Estadual de Educação.
Mirassol e Tabapuã – Nas Comarcas de Mirassol e Tabapuã haverá programação nos municípios de Bálsamo, Mirassolândia, Mirassol, Jaci, Tabapuã, Catiguá e Novais, com iniciativas da juíza Patrícia da Conceição Santos, da Vara da Comarca de Tabapuã, e o apoio de magistrados de ambas as comarcas. Confecção de livro, atividades em escolas, palestras, grupos reflexivos, ações culturais, reuniões, panfletagem, passeatas, carreata, roda de conversa e Mutirão do Cadastro Único serão realizados em parceria com a Prefeitura Municipal e o Departamento de Água e Esgoto. Haverá também a divulgação do Programa Flor de Lis, criado pela magistrada, em outubro de 2019, e que combate a violência doméstica, familiar e de gênero. Algumas ações ocorrerão durante todo o mês de agosto e fazem parte da campanha Agosto Lilás, para a conscientização pelo fim da violência doméstica contra a mulher.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LF (arte)
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