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STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

O presidente do Supe
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2 semanas atrás
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Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

A Quarta Turma do Su
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2 semanas atrás
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Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

O presidente do Supe
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2 semanas atrás
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União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel

A Terceira Turma do
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2 semanas atrás
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Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas

O presidente do Supe
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2 semanas atrás
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Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas

O presidente do Supe
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2 semanas atrás
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Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta

A ausência de interr
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2 semanas atrás
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Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS

O presidente do Supe
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2 semanas atrás
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Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar

A Terceira Seção do
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2 semanas atrás
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Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

O presidente do Supe
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