Notícias

Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos

​A Terceira Turma do

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Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

​A Terceira Turma do

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Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado

A Terceira Turma do

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Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

A Terceira Turma do

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TJRJ sedia primeira reunião presencial deste ano do Comitê Nacional de Governança do Eproc

O Tribunal de Justiç

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Juízo da 1ª Vara Criminal da Capital ouve testemunhas em processo sobre morte de mulher durante lipoaspiração

O juízo da 1ª Vara C

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Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário atende detentos do Presídio Gabriel Ferreira de Castilho

O Tribunal de Justiç

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Justiça Digital: mais de 100 mil processos foram migrados para o novo sistema eproc

O Tribunal de Justiç

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Peça “O Último Dia” e programa “Literarius” são destaques da programação do Centro Cultural

O Centro Cultural do

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“Entregar de Forma Legal é Proteger” consolida proteção à primeira infância

Em 2025, 85 crianças

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