Notícias

02/12/2025
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Primeiro encontro estadual de grupos reflexivos dá destaque à violência de gênero e masculinidades

Quando a violência i
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02/12/2025
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Governador contesta no STF ampliação de emendas impositivas em Rondônia

O governador de Rond
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02/12/2025
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Centro Cultural recebe Jeferson Tenório em palestra sobre literatura como direito de cidadania

O Centro Cultural do
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02/12/2025
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STF valida critério de desempate por idade em eleição para Mesa Diretora da Assembleia do MA

Por unanimidade, o S
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02/12/2025
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Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA

A Quarta Turma do Su
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02/12/2025
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Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

A Quarta Turma do Su
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02/12/2025
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Presidente do TJRJ é condecorado com Medalha San Tiago Dantas

Um símbolo que rever
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02/12/2025
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Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

O ministro do Superi
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02/12/2025
7

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

A Terceira Turma do
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02/12/2025
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Museu da Justiça: mandalas, roda de conversa e entrevista marcam programação

O Tribunal de Justiç
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