Notícias

02/12/2025
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Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional, decide OE

Ausência de vício de
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02/12/2025
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EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos comemorativa aos 30 anos da Lei do Juizados Especiais

Publicação reúne 23
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02/12/2025
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TJSP instala Cejusc na Comarca de Jacareí

Foco na solução cons
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02/12/2025
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TJSP participa do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

Desembargador Berett
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02/12/2025
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Visita telepresencial “Memória TJSP” homenageia 13ª CJ – Araraquara

Evento encerrou quar
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02/12/2025
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Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social

Crime previsto pelo
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02/12/2025
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TJSP participa de campanha conjunta de doação de sangue

Ação na Secretaria d
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02/12/2025
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Nota de pesar do ministro Nunes Marques

Registro, com profun
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02/12/2025
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Mantida anulação de contrato de corretagem por incapacidade relativa da compradora

Decisão da 26ª Câmar
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02/12/2025
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STF determina que general Heleno passe por perícia médica para comprovação de estado de saúde

O ministro Alexandre
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